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Ubiratan Melo AdvocaciaUbiratan Melo Advocacia, Advogado

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Ubiratan Melo Advocacia, Advogado
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Notícia · há 9 meses
TRF4 Anula Movimentação de Militar da Aeronáutica por Ilegalidade.

TRF4 Anula Movimentação de Militar da Aeronáutica por Ilegalidade.

TRF4 Anula Movimentação de Militar da Aeronáutica por Ilegalidade No âmbito militar, toda movimentação ou transferência de localidade, ainda que seja por motivo de interesse da Administração Pública,...
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Notícia · há 10 meses
Exército é Condenado a Reajustar o Adicional de Permanência de Militar da reserva de 20% para 25%.

Exército é Condenado a Reajustar o Adicional de Permanência de Militar da reserva de 20% para 25%.

O Adicional de Permanência é uma verba remuneratória paga ao militar que após cumprido o tempo mínimo de serviço militar, permanece na ativa exercendo suas atividades, tendo a possibilidade de passar...
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Notícia · há 2 anos
Banco do Brasil é condenado a pagar quase R$50 mil à cliente vítima de fraude

Banco do Brasil é condenado a pagar quase R$50 mil à cliente vítima de fraude

O Juiz da 1ª Vara Cível de Boa Vista - RR, condenou o Banco do Brasil a restituir todos os valores retirados da conta corrente e conta poupança de cliente vítima de fraude, declarando ainda nulo...
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Notícia · há 3 anos
STF reconhece a inconstitucionalidade da Lei nº 13.954/2019 quanto as alíquotas previdenciárias

STF reconhece a inconstitucionalidade da Lei nº 13.954/2019 quanto as alíquotas previdenciárias

Ao analisar e julgar o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.309.755 /São Paulo , no último dia 26 de maio de 2021, o Ministro Edson Fachin, em seu voto, assim decidiu: "...Ante o exposto, dou...
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Notícia · há 4 anos
Juiz condena União ao pagamento de Licença Especial não gozada à Militar da Reserva.

Juiz condena União ao pagamento de Licença Especial não gozada à Militar da Reserva.

O Juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis, no último dia 26 de junho de 2020, julgou procedente o pedido de militar que reclamava o direito de Conversão em Pecúnia de Licença Especial não Gozada e...
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Notícia · há 4 anos
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar: Juiz determina majoração do percentual em 41%

Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar: Juiz determina majoração do percentual em 41%

O Autor, militar da reserva do Exército Brasileiro, que teve seu Adicional por Tempo de Serviço substituído pelo Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar desde janeiro de 2020, em virtude...
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Notícia · há 4 anos
Retificação do Adicional de Habilitação Militar por Conclusão de Curso de Formação - Ação Procedente

Retificação do Adicional de Habilitação Militar por Conclusão de Curso de Formação - Ação Procedente

O Juiz Federal Carlos Gustavo Chada Chaves da 12ª Vara do Juizado Especial Federal Cível do TRF1, no último dia 27, julgou procedente a Retificação do Adicional de Habilitação Militar, condenando a...
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Artigo · há 4 anos
Home Equity - Empréstimo com garantia de imóvel - Você sabe como funciona?

Home Equity - Empréstimo com garantia de imóvel - Você sabe como funciona?

O que é, e como funciona o Home equity? Trata-se de uma modalidade de crédito tendo o imóvel como garantia. Deste modo, o Credor realiza um empréstimo ao Devedor, recebendo deste, um imóvel como...
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Artigo · há 4 anos
Conversão em Pecúnia de Licença Especial não Gozada

Conversão em Pecúnia de Licença Especial não Gozada

Em 13 de abril de 2018, foi publicado pelo Ministério da Defesa no DOU nº 71, fls. 45 a 54, o Despacho nº 2/GM-MD de 12 de abril de 2018, reconhecendo à todos os militares das Forças Armadas a...
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Artigo · há 5 anos
Licença Especial dos Militares (LESP)

Licença Especial dos Militares (LESP)

O DIREITO A SER PLEITEADO A LESP é a Licença Especial dos Militares, foi normatizada no artigo nº 68 do Estatuto, Lei nº 6.880 /1980, e consiste em uma licença de 06 (seis) meses que é adquirida por...
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