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Ubiratan Melo - Advocacia
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Ubiratan Melo Advocacia
Artigo ·
há 7 dias
Enteada criada como filha conquista pensão militar vitalícia no TRF1
Em recente julgamento, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma enteada, criada e mantida por militar do Exército como se filha fosse, ao recebimento de pensão...
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Ubiratan Melo Advocacia
Artigo ·
há 3 meses
Sua Empresa Foi Impedida de Licitar: O Que Fazer?
A participação em licitações públicas representa uma importante fonte de receita para milhares de empresas brasileiras. Entretanto, muitas organizações são surpreendidas pela aplicação de penalidades...
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Ubiratan Melo Advocacia
Artigo ·
há 3 meses
Abate-Teto em pensão militar: quando o Teto Constitucional deve incidir separadamente sobre remuneração e pensão
Em linhas gerais, o teto constitucional previsto no art. 37, XI, da Constituição Federal limita a remuneração, subsídio, proventos e pensões ao subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. A...
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Ubiratan Melo Advocacia
Comentário ·
há 6 anos
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar: Juiz determina majoração do percentual em 41%
Ubiratan Melo Advocacia
·
há 6 anos
Bom dia Sr. Eduardo Beckman!
A presente sentença não se estende a todos os militares. Como se trata de um direito subjetivo, será aplicada somente ao Autor da ação. Portanto, aconselhamos a todos os militares que, sentindo-se prejudicados em seus direitos com o advento da Lei
13.954
/2019, no que concerne Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, procurem um advogado e busquem a reparação de possíveis prejuízos junto ao judiciário.
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Ubiratan Melo Advocacia
Comentário ·
há 7 anos
Licença Especial dos Militares (LESP)
Ubiratan Melo Advocacia
·
há 7 anos
Boa tarde Sr. Paulo Cesar!
Caso o sr. tenha sido incorporado às fileira do Exército até Abril de 1990, é perfeitamente possível pleitear juridicamente esse direito.
Por favor, nos contacte via WhatsApp 41 992272092 para melhores esclarecimentos.
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Eduardo P
Comentário ·
há 6 anos
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar: Juiz determina majoração do percentual em 41%
Ubiratan Melo Advocacia
·
há 6 anos
Esta determinação acerca do percentual de disponibilidade, então, se estenderá para todas as graduações? Não entendi bem.
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Paulo Cesar Rosa - Cuteleiro
Comentário ·
há 7 anos
Licença Especial dos Militares (LESP)
Ubiratan Melo Advocacia
·
há 7 anos
Olá. Meu nome é Paulo Cesar. Minha duvida é saber se tenho direido a conversão de LESP em pecúnia. Entrei no exército em 1990 e fui reformado por probemas de saúde em abr de 2000. Estive na SIP/3 em Porto Alegre e me informaram que teria que entrar via judicial. Será que tenho este direito?
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